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Edição 1.897 | Ano 4 04 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 1.898 | Ano 4 04 de fevereiro de 2025
- CONTRATO Nº 742/2024
- CONTRATO Nº 092/2025
- CONTRATO Nº 091/2025
- CONTRATO Nº 089/2025
- CONTRATO Nº 090/2024
- DECRETO MUNICIPAL Nº 251 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICHELINE ANDRADE PALMARELLA COSTA.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 252 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA, PARA A GESTÃO 2024 2026.
- LEI MUNICIPAL Nº 1.159 2025 - DETERMINA A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 1.160 2025 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE, ARTE, CULTURA E CAPOEIRA FILHOS DA RAÇA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.891 | Ano 4 03 de fevereiro de 2025
- DECRETO MUNICIPAL Nº 249 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MICHELINE ANDRADE PALMARELLA COSTA.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 250 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA VERÔNICA SANTANA FALCÃO.