Edição 2.023 | Ano 4 10 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 286/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR VALDEMIR OLIVEIRA CERQUEIRA.

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Edição 2.024 | Ano 4 10 de abril de 2025

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

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Edição 2.018 | Ano 4 09 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO PE 011/2025
• AVISO DE PRORROGAÇÃO PE 013/2025

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Edição 2.019 | Ano 4 09 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025

Aviso

• DECIDÃO DO RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA 001/02
• HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 241/2025
• CONTRATO Nº 248/2025
• CONTRATO Nº 249/2025
• CONTRATO Nº 242/2025
• TERMO DE FOMENTO

Decreto

• DECRETO Nº 285/2025 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

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Edição 2.017 | Ano 4 08 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 440/2024
• CONTRATO Nº 247/2025
• CONTRATO Nº 208/2025

Aviso

• ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 012/2025
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 012-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 051/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CRED 010/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 064/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ENERILDA SOUZA DA SILVA
• PORTARIA Nº 065/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO A ALESSANDRA DE NOVAES SANTANA.
• PORTARIA Nº 066/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LUCIENE PIRES DA SILVA
• PORTARIA Nº 067/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROSE CLÁUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE
• PORTARIA Nº 003/2025 - SMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.165, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O DIA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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