Edição 3.858 | Ano 15 22 de abril de 2026

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Decreto

• DECRETO N. 108, DE 13 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N.116, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N.117, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N.118, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N.119, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N.120, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N.121, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N.122, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N.123, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N.124, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N.125, DE 22 DE ABRIL DE 2026

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Edição 3.859 | Ano 15 22 de abril de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

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Edição 3.854 | Ano 15 17 de abril de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 011-2026

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Edição 3.855 | Ano 15 17 de abril de 2026

Aviso

• AVISO 3/2025 - RESULTADO PROVISORIO *- FASE DE MERITO/SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N I/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 009-2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - QDD

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Edição 3.856 | Ano 15 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N. 112, DE 17 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 113, DE 17 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 114, DE 17 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 115, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 001/2026 - CMDCA
• RESOLUÇÃO N. 001/2026 - CMDPCD

Ata

• ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD

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