Edição 4.206 | Ano 15 27 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

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Edição 4.200 | Ano 15 26 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO N. 275, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 276, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 277, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 278, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 279, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 280, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 281, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 282, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 283, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 284, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 285, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 286, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 287, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL N. 305, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
• LEI MUNICIPAL N. 306, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO N. 004/2026 - SEINFRA

Portaria

• PORTARIA N. 003, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO
• PORTARIA N. 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - INSTITUI COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA
• PORTARIA N. 005, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CRECHES

Resolução

• RESOLUÇÃO CME N. 003/2026 - APROVA DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL DE COMPUTAÇÃO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

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Edição 4.201 | Ano 15 26 de agosto de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

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Edição 4.202 | Ano 15 26 de agosto de 2026

Outros

• ATO DA COMISSÃO ORGANIZADORA Nº 004/2026

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Edição 4.203 | Ano 15 26 de agosto de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

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