Edição 4.326 | Ano 15 09 de outubro de 2026

Licença Ambiental

• SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Decreto

• DECRETO N. 340, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 341, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 342, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 4.319 | Ano 15 08 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.320 | Ano 15 08 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.315 | Ano 15 07 de outubro de 2026

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 4.316 | Ano 15 07 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS