Edição 4.240 | Ano 15 10 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 299, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 300, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 301, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 302, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 303, DE 10 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 304, DE 10 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 305, DE 10 DE SETEMRBO DE 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEDUC

Visualizar Diário

Edição 4.241 | Ano 15 10 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Visualizar Diário

Edição 4.237 | Ano 15 08 de setembro de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Visualizar Diário

Edição 4.238 | Ano 15 08 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Visualizar Diário

Edição 4.239 | Ano 15 08 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Visualizar Diário