Edição 3.569 | Ano 14 09 de dezembro de 2025

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056-2025-DL

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Edição 3.570 | Ano 14 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 553, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 554, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Portaria

• PORTARIA N. 06, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - SECULT

Aviso

• AVISO N. 01 – AVALIAÇÃO DE CADASTRO CULTURAL
• AVISO N. 02/2025 – RESULTADO PROVISÓRIO FASE DE INSCRIÇÃO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

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Edição 3.571 | Ano 14 09 de dezembro de 2025

Despacho

• DESPACHO DECISÓRIO – GABINETE DO PREFEITO

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025

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Edição 3.566 | Ano 14 05 de dezembro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054-2025-DL
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053-2025-DL
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055-2025-DL

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Edição 3.567 | Ano 14 05 de dezembro de 2025

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

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