Edição 4.338 | Ano 15 15 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.330 | Ano 15 14 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 343, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 344, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 345, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 346, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 347, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 348, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 349, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 350, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 351, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 4.331 | Ano 15 14 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM APOIO FINANCEIRO

Aviso

• AVISO 6 – RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO EDITAL 2/2026 PNAB
• AVISO 7 – HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2026 DA PNAB
• AVISO DE DISPENSA Nº 057-2026-DL

Edição 4.332 | Ano 15 14 de outubro de 2026

Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 002/2026-CE

Edição 4.333 | Ano 15 14 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 075-2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 076-2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - EXCESSO ARREDAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 077-2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANULAÇÃO