Edição 3.417 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 287, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL N. 288, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 006, DE 18 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.418 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Edição 3.419 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.420 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.411 | Ano 14 30 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 061-2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 062-2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - QDD