Edição 4.264 | Ano 15 18 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.265 | Ano 15 18 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Decreto

• DECRETO N. 316, DE 15 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 317, DE 16 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 318, DE 17 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 319, DE 17 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 320, DE 17 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 321, DE 17 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 322, DE 18 DE SETEMRBO DE 2026

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

Outros

• RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 288, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPI N. 008/2026
• RESOLUÇÃO CMDPI N. 007/2026

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Edição 4.266 | Ano 15 18 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 062-2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 063-2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - ANULAÇÃO

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Edição 4.267 | Ano 15 18 de setembro de 2026

Ata

• ATA

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Edição 4.262 | Ano 15 17 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

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