Edição 955 | Ano 2024 30 de setembro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE-24

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE-24

Edição 954 | Ano 2024 27 de setembro de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024

Edição 953 | Ano 2024 26 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Decreto

• DECRETO Nº 253/2024

Edição 952 | Ano 2024 26 de setembro de 2024

Edital

• EDITAL AUDIÊNCIA 2º QUADRIMESTRE 2024

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2024

Edição 951 | Ano 2024 25 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIRO

Edição 950 | Ano 2024 24 de setembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024

Edição 949 | Ano 2024 18 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N.º 140/2024

Edição 948 | Ano 2024 18 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 947 | Ano 2024 17 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO - TERMO DE FOMENTO 002-2024

Edição 946 | Ano 2024 17 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 945 | Ano 2024 17 de setembro de 2024

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO PE011-2024

Portaria

• PORTARIA SMCE 002-2024

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Edição 944 | Ano 2024 11 de setembro de 2024

Outros

• PORTARIA Nº 1.105/2024

Edição 943 | Ano 2024 11 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Decreto

• DECRETO 252/2024

Edição 942 | Ano 2024 06 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Edição 941 | Ano 2024 06 de setembro de 2024

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Portaria

• PORTARIA SMCE 001-2024

Pregão Eletrônico

• DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024

Edição 940 | Ano 2024 05 de setembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

Edição 939 | Ano 2024 04 de setembro de 2024

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEX 041-2024

Edição 938 | Ano 2024 03 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SEMMARH 001-2024

Resolução

• RESOLUÇÕES SEMMARH

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - REPUBLICAÇÃO

Edição 937 | Ano 2024 02 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS