Edição 1.543 | Ano 2026 29 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU — EXERCÍCIO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 006 DE 2026

Edição 1.542 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 858/2026 AO Nº 873/2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 3° BIMESTRE DE 2026

Edição 1.541 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº 375/2026
• LEI Nº 376/2026

Edição 1.540 | Ano 2026 27 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIRO

Edição 1.539 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Processo Seletivo

• RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BAHIA

Edição 1.538 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 1.537 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 152/2026 - FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

Processo Seletivo

• HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BAHIA

Edição 1.536 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO – POC - PE018/2026

Edição 1.535 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

Edição 1.534 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Processo Seletivo

• HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BAHIA

Edição 1.533 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2026

Edição 1.532 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

Edição 1.531 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Edição 1.530 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 008/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 009/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 151 - FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE AO DIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Edição 1.529 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

Edição 1.528 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Processo Seletivo

• ERRATA DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BAHIA

Resolução

• RESOLUÇÃO DA SAÚDE

Edição 1.527 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 150 - FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES

Lei

• ERRATA - LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2026
• LEI Nº 374/2026

Edição 1.526 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 149 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL

Portaria

• PORTARIA SME Nº 002/2026 - COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR
• PORTARIA SME Nº 003/2026 - BANCA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BAHIA

Edição 1.525 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SMAPF/CGM Nº 001/2026 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA POC - PE018/2026

Edição 1.524 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº 373/2026

Edição 1.523 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Concurso Público

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2026

Edição 1.522 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.521 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - COM INVERSÃO DE FASES
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.520 | Ano 2026 06 de julho de 2026

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - II ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR I

Edição 1.519 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº 372/2026

Edição 1.518 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 147 - FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
• DECRETO Nº 148 - REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - EDEEZIO MATOS DA SILVA GOMES