Edição 81 | Ano 2021 30 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021

Edição 80 | Ano 2021 30 de abril de 2021

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-2021
• REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006-2021
• PREGÃO PRESENCIAL 018/2021

Edição 79 | Ano 2021 29 de abril de 2021

Extrato

• EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 006/2021

Outros

• INFORMAÇÃO VTN - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1939/2020

Aviso

• RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021

Edição 78 | Ano 2021 28 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO 037/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19.

Edição 77 | Ano 2021 28 de abril de 2021

Lei

• LEI Nº 282/2021 - INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.

Edição 76 | Ano 2021 26 de abril de 2021

Extrato

• EXTRATOS DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 010/2018 E DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 004/2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210-2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2021

Decreto

• DECRETO 036/2021 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS

Portaria

• PORTARIA

Edição 75 | Ano 2021 23 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO 035/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19.

Edição 74 | Ano 2021 23 de abril de 2021

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO E O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Edição 73 | Ano 2021 22 de abril de 2021

Aviso

• CONVOCAÇÃO CONTRARRAZÕES - PP007-2021

Edição 72 | Ano 2021 20 de abril de 2021

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL 014/2021
• PREGÃO PRESENCIAL 015/2021
• PREGÃO PRESENCIAL 016/2021
• PREGÃO PRESENCIAL 017/2021

Aviso

• ORDEM DE EXECUÇÃO - PP010/2021
• ORDEM DE EXECUÇÃO - PP007/2021

Edição 71 | Ano 2021 19 de abril de 2021

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 - REPUBLICAÇÃO
• PREGÃO PRESENCIAL 013/2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2021
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PP010/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2021
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PP007/2021

Decreto

• DECRETO 033/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19

Edição 70 | Ano 2021 15 de abril de 2021

Despacho

• DESPACHO - RECURSO PREGÃO 010-2021 - ROM CARD
• DESPACHO - RECURSO PREGÃO 010-2021 - BIGCARD

Decreto

• DECRETO 031/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.

Edição 69 | Ano 2021 14 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO 032/2021 - NOMEIA PREGOEIRO INTERINAMENTE

Edição 68 | Ano 2021 13 de abril de 2021

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 019-2021 E EXTRATO DO CONTRATO 180-2021

Edição 67 | Ano 2021 12 de abril de 2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183-2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2021

Edição 66 | Ano 2021 12 de abril de 2021

Aviso

• ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021

Edição 65 | Ano 2021 12 de abril de 2021

Portaria

• PORTARIAS

Outros

• SUSPENSÃO PREGÃO 012/2021

Decreto

• DECRETO 029-2021 - RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA.
• DECRETO 030/2021 - NOMEIA A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144-2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2021
• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140-2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2021

Edição 64 | Ano 2021 09 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 012/2021

Edição 63 | Ano 2021 08 de abril de 2021

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 196/2021

Edição 62 | Ano 2021 08 de abril de 2021

Despacho

• DESPACHO DO PREGOEIRO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 - RECURSO INTERPOSTO POR FORMAQ - FORMOSA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA CONTRA A DECISÃO QUE A INABILITOU.

Edição 61 | Ano 2021 08 de abril de 2021

Extrato

• EXTRATOS DOS CONTRATOS - PP009/2021

Outros

• ORDEM DE EXECUÇÃO E FORNECIMENTO - PP009/2021

Edição 60 | Ano 2021 07 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO 028/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 59 | Ano 2021 07 de abril de 2021

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 200/2021
• EXTRATO DO CONTRATO 191/2021
• EXTRATO DO CONTRATO 190/2021

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP005/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP008/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP009/2021

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO 191/2021
• ORDEM DE FORNECIMENTO - CONTRATO 190/2021

Edição 58 | Ano 2021 06 de abril de 2021

Decreto

• N°27/2021

Edição 57 | Ano 2021 05 de abril de 2021

Outros

• CONVOCAÇÃO CONTRARRAZÕES - PP010-2021

Aviso

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2021

Decreto

• DECRETO 025/2021 - NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
• DECRETO 026/2021 - NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.