Edição 245 | Ano 2021 30 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO QDD 2022
• DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022
• DECRETOS FINANCEIRO

Edição 244 | Ano 2021 29 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 097/2021 - APROVAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Edição 243 | Ano 2021 27 de dezembro de 2021

Lei Orçamentária Anual

• LEI N.º 288 - LOA 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Edição 242 | Ano 2021 23 de dezembro de 2021

Pregão Presencial

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP036-2021 E EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 241 | Ano 2021 21 de dezembro de 2021

Pregão Presencial

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP038-2021 E EXTRATO DO CONTRATO

Convite

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC009-2021 E EXTRATO DO CONTRATO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC010-2021 E EXTRATO DO CONTRATO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC008-2021 E EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE009-2021 E EXTRATOS DE CONTRATOS

Tomada de Preços

• ATA DE JULGAMENTO TP 003-2021

Decreto

• DECRETO 096/2021 - FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Edição 240 | Ano 2021 21 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 095/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO

Edição 239 | Ano 2021 21 de dezembro de 2021

Pregão Presencial

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP032-2021
• EXTRATOS DOS CONTRATOS PP032-2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP035-2021
• EXTRATO DO CONTRATO PP035-2021

Edição 238 | Ano 2021 20 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 094/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO SOBRE O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Edição 237 | Ano 2021 16 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIAS LICENÇA PRÊMIO

Edição 236 | Ano 2021 13 de dezembro de 2021

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO E O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 004/2021

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 ENTRE FORMOSA DO RIO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA

Edição 235 | Ano 2021 10 de dezembro de 2021

Tomada de Preços

• ADIAMENTO E RETFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2021

Edição 234 | Ano 2021 09 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 093/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

Edição 233 | Ano 2021 09 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DO 1º ADITIVO CONT 195-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 397-2021
• EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 551-2021

Dispensa

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO 544-2021

Pregão Presencial

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP030-2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP034-2021

Edição 232 | Ano 2021 08 de dezembro de 2021

Pregão Presencial

• CONVOCAÇÃO - PP031-2021 - CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO NO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Edição 231 | Ano 2021 07 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO 084/2021 - ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
• DECRETO 085/2021 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA
• DECRETO 086/2021 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
• DECRETO 087/2021 - INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
• DECRETO 088/2021 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AJUSTES DOS VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA
• DECRETO 089/2021 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA
• DECRETO 090/2021 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO EXISTENTES DO ALMOXARIFADO
• DECRETO 091/2021 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA
• DECRETO 092/2021 - COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO REALIZÁVEL, PASSIVO FINANCEIRO E PASSIVO PERMANENTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2021

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 287/2021 - PPA 2022-2025 (PLANO PLURIANUAL)

Edição 230 | Ano 2021 03 de dezembro de 2021

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL 041/2021
• PREGÃO PRESENCIAL 042/2021

Edital

• EDITAIS DE INTIMAÇÃO

Edição 229 | Ano 2021 02 de dezembro de 2021

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL 040/2021

Edição 228 | Ano 2021 01 de dezembro de 2021

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º ADITIVO CONT 257-2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO 081/2021 - NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PARA ORGANIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
• DECRETO 082/2021 - OFICIALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
• DECRETO 083/2021 - CONVOCAÇÃO PARA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO