Edição 1.207 | Ano 2025 08 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.206 | Ano 2025 07 de agosto de 2025

Outros

• COMUNICADO - CONSULTA PÚBLICA 2025 - PNAB
• LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025 - LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

Edição 1.205 | Ano 2025 06 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 072/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO ART.11 DA LEI Nº 346/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA

Portaria

• PORTARIAS Nº 564/2025 E Nº 588/2025

Edição 1.204 | Ano 2025 06 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 071/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JULIANNE LOURENNA RIBEIRO FURTADO

Edição 1.203 | Ano 2025 05 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 562/2025 AO 593/2025

Edição 1.202 | Ano 2025 05 de agosto de 2025

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EM REGIME DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 012 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 013 DE 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 1.201 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA SME Nº 003/2025

Edição 1.200 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 003 DE 2025 - SEMMARH
• PORTARIA Nº 004 DE 2025 - SEMMARH

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 009 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 010 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 011 DE 2025