Edição 1.650 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO Nº 083/2026
• DECRETO Nº 084/2026
• DECRETO Nº 085/2026
• DECRETO Nº 086/2026

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Edição 1.647 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Lei

• LEI Nº 1145/2026

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Edição 1.648 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 015/2026 - SESAU

Convênio

• CONVÊNIO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

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Edição 1.646 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 003/2026

Outros

• OUTROS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIAS Nº 044 E 045/2026 - SEDUC

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Edição 1.644 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2025
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2026 - COMPEDE
• PORTARIA Nº 014/2026 - SESAU

Contrato

• CONTRATO Nº 082/2026

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