Edição 1.758 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 063/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 064/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 065/2026 - SEDUC

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Edição 1.756 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 103/2026

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Edição 1.757 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2026 - ADM
• PORTARIA Nº 017/2026 - ADM

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

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Edição 1.755 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 180/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 177/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 181/2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2026
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2026

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Edição 1.752 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 067/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 171/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 176/2026

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