Edição 1.829 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 093/2026 - SEDUC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 E EDITAL Nº 001/2026 - CMDCA

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Edição 1.830 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 094/2026 - SEDUC
• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Ata

• ATAS

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Edição 1.826 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 113/2026

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 090/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 091/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 092/2026 - SEDUC

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Edição 1.827 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Outros

• OUTROS

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Edição 1.824 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 087/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 088/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 004/2026 - GABINETE
• PORTARIA Nº 005/2026 - GABINETE

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Errata

• ERRATA
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

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