Edição 1.538 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 030/2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

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Edição 1.537 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Edição 1.536 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA N° 002/2026 - SESAU/CMS
• PORTARIA N° 003/2026 - SESAU/CMS
• PORTARIA N° 003/2026 - SEDUC
• PORTARIA N° 005/2026 - SEDUC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS

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Edição 1.534 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA N° 004/2026 - SEDUC

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2025

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Edição 1.535 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 057/2026

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