Edição 1.803 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2026

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Edição 1.804 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 050/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 051/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 052/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 053/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 054/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N° 055/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 056/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 057/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 058/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 059/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 060/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 061/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 062/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 081/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 082/2026 - SEDUC

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

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Edição 1.801 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2025

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 204/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 198/2026

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Edição 1.802 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

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Edição 1.799 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026

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