Edição 1.271 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 025/2025

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Edição 1.272 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 043/2025 - SEDUC

Lei

• LEI Nº 1069/2025
• LEI Nº 1070/2025
• LEI Nº 1071/2025
• LEI Nº 1072/2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 014/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 014/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 014/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 014/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 050-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 051-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 052-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 053-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 054-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 055-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 056-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 057-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 058-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 059-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 060-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 061-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 063-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Contrato

• CONTRATO Nº 161/2025

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Edição 1.270 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO

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Edição 1.268 | Ano 2025 03 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 048/2025 - SEDUC

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

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Edição 1.269 | Ano 2025 03 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 013/2025 - SESAU

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