Edição 1.654 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 089/2026

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Edição 1.653 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 089/2026
• DECRETO Nº 090/2026

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Edição 1.652 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 088/2026

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 037/2026 - SEDUC

Portaria

• PORTARIA Nº 046/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 047/2026 - SEDUC

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026
• AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026
• AVISO DE TERMO ADITIVO

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Edição 1.651 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

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Edição 1.649 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 082/2026

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