Edição 1.825 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 089/2026 - SEDUC

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Edição 1.823 | Ano 2026 28 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 211/2026

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Edição 1.822 | Ano 2026 27 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL

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Edição 1.817 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 209/2026

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Edição 1.818 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

Portaria

• PORTARIA ESPECIAL Nº 11/2026 – PNAB CICLO 2

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CME

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