Edição 1.777 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2026

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 109/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 193/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 194/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 078/2026

Visualizar Diário

Edição 1.778 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Visualizar Diário

Edição 1.776 | Ano 2026 23 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 108/2026
• DECRETO Nº 109/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2026
• PORTARIA Nº 004/2026
• PORTARIA Nº 005/2026

Visualizar Diário

Edição 1.773 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 107/2027

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 072/2026

Visualizar Diário

Edição 1.774 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 186/2026

Visualizar Diário