Edição 1.761 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 012/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2026

Visualizar Diário

Edição 1.762 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 070/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 182/2026

Visualizar Diário

Edição 1.763 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA Nº 017/2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 068/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 1.760 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 104/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 067/2026 - SEDUC

Outros

• TERMO

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Visualizar Diário

Edição 1.759 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA ESPECIAL Nº 02/2026 – PNAB
• PORTARIA N° 066/2026 - SEDUC

Visualizar Diário