Edição 1.605 | Ano 2026 20 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 070/2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026
• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2026
• RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

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Edição 1.599 | Ano 2026 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026

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Edição 1.600 | Ano 2026 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 003/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 003/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 003/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 003/2026

Lei

• LEI Nº 1142/2026

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Edição 1.601 | Ano 2026 18 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 060/2026

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Edição 1.602 | Ano 2026 18 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 061/2026

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