Edição 1.684 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 096/2026

Edição 1.683 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 094/2026

Edição 1.682 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026

Edição 1.681 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 091/2026

Edição 1.680 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 090/2026

Edição 1.679 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Edital

• EDITAL

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026

Edição 1.678 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.677 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 013/2026

Edição 1.676 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 098/2026

Edição 1.675 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 099/2026

Edição 1.674 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 006/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 006/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 006/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 006/2026

Edição 1.673 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.672 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 021/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 022/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 023/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 024/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 025/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 026/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 027/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 028/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 029/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 1.671 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.670 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 014/2026

Edição 1.669 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 008/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 009/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

Edição 1.668 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025

Edição 1.667 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 085/2026

Edição 1.666 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO CONVÊNIO CESSÃO

Edição 1.665 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMAS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO CONVÊNIO CESSÃO

Edição 1.664 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 091/2026

Lei

• LEI Nº 1144/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 051/2026

Edição 1.663 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 089/2026

Edição 1.662 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Edital

• EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 1.661 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIAS N° 048 A 050/2026 - SEDUC

Edição 1.660 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 087/2026

Edição 1.659 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.658 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2026

Edição 1.657 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 088/2026

Edição 1.656 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.655 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 086/2026

Edição 1.654 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 089/2026

Edição 1.653 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 089/2026
• DECRETO Nº 090/2026

Edição 1.652 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 088/2026

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 037/2026 - SEDUC

Portaria

• PORTARIA Nº 046/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 047/2026 - SEDUC

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026
• AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.651 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS