Edição 604 | Ano 2023 31 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO N° 102/2023
• DECRETO N° 103/2023

Edição 603 | Ano 2023 30 de maio de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA N° 024/2023 - SEDUC

Edição 602 | Ano 2023 29 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 004/2023
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETOS

Edição 601 | Ano 2023 26 de maio de 2023

Edital

• EDITAL N° 002/2023 - CMDCA

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 002/2023 - CME

Edição 600 | Ano 2023 26 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2023

Edição 599 | Ano 2023 25 de maio de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 001/2023 - CME

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2023
• RESULTADO DO JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 598 | Ano 2023 25 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2023 - CONTRATO N° 128/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2022 - CONTRATO N° 125/2023
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023 - CONTRATO N° 137 E 138/2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023

Edição 597 | Ano 2023 24 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO N° 099/2023
• DECRETO N° 100/2023
• DECRETO N° 101/2023

Edição 596 | Ano 2023 24 de maio de 2023

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO N° 098/2023

Portaria

• PORTARIA N° 008/2023 - SESAU

Lei

• LEI N° 994/2023
• LEI N° 995/2023

Edição 595 | Ano 2023 23 de maio de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA N° 007/2023 - SESAU

Edição 594 | Ano 2023 23 de maio de 2023

Aviso

• EDITAL CONVITE

Edição 593 | Ano 2023 22 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 097/2023

Aviso

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS Nº 01/2022

Edição 592 | Ano 2023 22 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023

Edição 591 | Ano 2023 19 de maio de 2023

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO N° 094/2023
• DECRETO N° 095/2023
• DECRETO N° 096/2023

Portaria

• PORTARIA N° 019/2023 - SEDUC
• PORTARIA N° 020/2023 - SEDUC
• PORTARIA N° 021/2023 - SEDUC
• PORTARIA N° 022/2023 - SEDUC
• PORTARIA N° 023/2023 - SEDUC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 590 | Ano 2023 18 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

Edição 589 | Ano 2023 17 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA N° 002/2023 - OBRAS
• PORTARIA N° 006/2023 - ADM

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 004/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2022 - CONTRATO N° 126/2023

Edição 588 | Ano 2023 16 de maio de 2023

Errata

• ERRATA DA PORTARIA N° 017/2023 - SEDUC

Edição 587 | Ano 2023 16 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA N° 017/2023 - SEDUC
• PORTARIA N° 018/2023 - SEDUC

Edição 586 | Ano 2023 16 de maio de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 585 | Ano 2023 15 de maio de 2023

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO N° 093/2023

Edição 584 | Ano 2023 15 de maio de 2023

Outros

• RELAÇÃO INSCRITOS

Convênio

• CONVÊNIO

Termo

• TERMO DE CESSÃO

Edição 583 | Ano 2023 11 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2023
• AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2023

Edição 582 | Ano 2023 11 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA N° 005/2023 - ADM

Decreto

• DECRETO N° 091/2023
• DECRETO N° 092/2023

Edição 581 | Ano 2023 10 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO N° 090/2023

Edição 580 | Ano 2023 10 de maio de 2023

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA N° 014/2023 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 004/2023

Edição 579 | Ano 2023 09 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA N° 016/2023 - SEDUC

Edição 578 | Ano 2023 08 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2022
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 003/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 003/2023

Edição 577 | Ano 2023 05 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2023 - CONTRATO N° 118/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023 - CONTRATO N° 119/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2023 - CONTRATO N° 121/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023 - CONTRATO N° 122/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2023 - CONTRATO N° 123/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023 - CONTRATO N° 124/2023

Portaria

• PORTARIA N° 015/2023 - SEDUC

Decreto

• DECRETO N° 089/2023

Edição 576 | Ano 2023 04 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023

Edição 575 | Ano 2023 03 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023

Errata

• ERRATA

Edição 574 | Ano 2023 02 de maio de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 573 | Ano 2023 02 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2022 - CONTRATO N° 120/2023
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023 - CONTRATOS N° 116 E 117/2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023