Edição 735 | Ano 2023 31 de outubro de 2023

Errata

• ERRATA DO DECRETO N° 135/2023
• ERRATA DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023

Decreto

• DECRETO N° 141/2023

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023 - CONTRATO N° 236/2023
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 - CONTRATO N° 233/2023
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2023 - CONTRATO N° 239/2023
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 005/2022
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023

Edição 734 | Ano 2023 27 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 - CONTRATO N° 237/2023
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 005/2022
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023

Edição 733 | Ano 2023 26 de outubro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 005/2023 - CME

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2023

Lei

• LEI N° 1015/2023

Edição 732 | Ano 2023 25 de outubro de 2023

Outros

• OUTROS

Portaria

• PORTARIA N° 046/2023 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2022 - CONTRATO N° 240/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2023 - CONTRATO N° 235/2023

Edição 731 | Ano 2023 25 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023

Edição 730 | Ano 2023 24 de outubro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 004/2023 - CME

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2023 - CONTRATO N° 228/2023

Edição 729 | Ano 2023 24 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2023

Edição 728 | Ano 2023 23 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO N° 140/2023

Edição 727 | Ano 2023 20 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA N° 019/2023 - SESAU
• PORTARIA N° 020/2023 - SESAU

Errata

• ERRATA DO DECRETO N° 133/2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 726 | Ano 2023 19 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2023 - CONTRATO N° 221/2023
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 003/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 003/2023
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2022 - CONTRATO N° 231/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2023 - CONTRATO N° 225/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2023 - CONTRATO N° 230/2023
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 075/2023 - CONTRATO N° 220/2023
• AVISO DE RESCISÃO

Decreto

• DECRETO N° 139/2023
• DECRETOS

Outros

• OUTROS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2023

Edição 725 | Ano 2023 18 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 007/2023
• AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 008/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 005/2023 - CMAS

Edição 724 | Ano 2023 17 de outubro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 003/2023 - CME

Portaria

• PORTARIA N° 044/2023 - SEDUC
• PORTARIA N° 045/2023

Lei

• LEI N° 1011/2023

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 - CONTRATO N° 232/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2023

Edição 723 | Ano 2023 16 de outubro de 2023

Lei

• LEI N° 1010/2023
• LEI N° 1012/2023
• LEI N° 1013/2023
• LEI N° 1014/2023

Edição 722 | Ano 2023 11 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 138/2023

Portaria

• PORTARIA N° 001/2023

Edição 721 | Ano 2023 10 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 137/2023

Portaria

• PORTARIA N° 043/2023 - SEDUC

Outros

• OUTROS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2023 - CONTRATO N° 223/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2023 - CONTRATO N° 224/2023
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023

Edição 720 | Ano 2023 06 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2022 - CONTRATO N° 227/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2022 - CONTRATO N° 229/2023

Edição 719 | Ano 2023 05 de outubro de 2023

Outros

• LISTA DE INSCRIÇÕES DE ENTIDADES HABILITADAS PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - CMAS

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2023
• AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 006/2023

Edição 718 | Ano 2023 03 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO N° 136/2023

Edital

• EDITAL N° 05/2023 - CMDCA

Edição 717 | Ano 2023 02 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Errata

• ERRATA DA PORTARIA N° 042/2023 - SEDUC

Decreto

• DECRETO N° 126/2023
• DECRETO N° 127/2023
• DECRETO N° 128/2023
• DECRETO N° 129/2023
• DECRETO N° 130/2023
• DECRETO N° 131/2023
• DECRETO N° 132/2023
• DECRETO N° 133/2023
• DECRETO N° 134/2023
• DECRETO N° 135/2023