Edição 940 | Ano 2024 28 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO N° 063/2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Decreto Financeiro

• DECRETOS

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

Edição 939 | Ano 2024 27 de junho de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 171/2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 938 | Ano 2024 21 de junho de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 163/2024
• CONTRATO Nº 165/2024
• CONTRATO Nº 170/2024

Edição 937 | Ano 2024 21 de junho de 2024

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO N° 062/2024

Edição 936 | Ano 2024 20 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 935 | Ano 2024 20 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023 - CONTRATO N° 169/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 130/2024
• CONTRATO Nº 143/2024
• CONTRATO Nº 147/2024
• CONTRATO Nº 166/2024
• CONTRATO Nº 154/2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024

Edição 934 | Ano 2024 19 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 933 | Ano 2024 19 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024

Edição 932 | Ano 2024 18 de junho de 2024

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 931 | Ano 2024 17 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2024

Edição 930 | Ano 2024 17 de junho de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 929 | Ano 2024 17 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA 024/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

Edição 928 | Ano 2024 14 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO N° 061/2024

Edição 927 | Ano 2024 14 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 015/2024

Edição 926 | Ano 2024 13 de junho de 2024

Lei

• LEI N° 1029/2024

Edição 925 | Ano 2024 13 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024

Edição 924 | Ano 2024 12 de junho de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 153/2024

Edição 923 | Ano 2024 11 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 922 | Ano 2024 10 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2024
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2024
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2024
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2024

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 921 | Ano 2024 07 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO N° 059/2024
• DECRETO N° 060/2024

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2024
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2024
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2024
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2024 - CONTRATO N° 157/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 003/2024 - CMS

Edição 920 | Ano 2024 06 de junho de 2024

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 919 | Ano 2024 05 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 011/2024 - SESAU
• PORTARIA N° 012/2024 - SESAU
• PORTARIA N° 002/2024 - CME
• PORTARIA N° 005/2024 - CME

Outros

• OUTROS

Errata

• ERRATA DE EDITAL

Edição 918 | Ano 2024 04 de junho de 2024

Lei

• LEI N° 1028/2024
• REPUBLICAÇÃO - LEI N° 1019/2024
• REPUBLICAÇÃO - LEI N° 1020/2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024 - CONTRATO N° 140/2024
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024

Edição 917 | Ano 2024 03 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 916 | Ano 2024 03 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO N° 058/2024

Portaria

• PORTARIA N° 046/2024 - SEDUC