Edição 119 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 175/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO E DE OPERAÇÃO – LI E LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 118 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• 2º RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 4º RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 117 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 173/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.

Edição 116 | Ano 2025 29 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2025 - COM O OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA.

Edição 115 | Ano 2025 27 de setembro de 2025

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0065/2025, P A Nº 139/2025 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0064/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0087/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.

Portaria

• PORTARIA N.º 171/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001463-49.2024.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 174/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO - LR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 114 | Ano 2025 26 de setembro de 2025

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSUAS - EDITAL CASAMENTO SOCIAL 01/2025 - ABRE INSCRIÇÕES PARA O CASAMENTO SOCIAL 2025 NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Edição 113 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 057/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria

• PORTARIA N.º169/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001458-90.2025.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 170/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001201-65.2025.8.05.0076.

Edição 112 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 006 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO (PMASE) DE ENTE RIOS-ВА.
• RESOLUÇÃO Nº 005 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MCIO ABERTO (PMASE) DE ENTE RIOS-BA.
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) - PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Edição 111 | Ano 2025 20 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 02 - ALTERA O QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
• DECRETO FINANCEIRO 03 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Edição 110 | Ano 2025 18 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 164/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 165/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001646-83.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 166/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001700-49.2025.8.05.0076
• PORTARIA Nº. 167/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001963-18.2024.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 168/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001704-86.2025.8.05.0076.

Errata

• 1º ERRATA - A PRESENTE ERRATA É ORA LEVADO A EFEITO, PARA RETIFICAR PARCIALMENTE A PORTARIA Nº. 144/2025 PUBLICADA EM 27 DE AGOSTO DE 2025.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047/2024 - A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA DOS COQUEIROS, S/N, PORTO DE SAUÍPE, CEP: 48.180- 000, ENTRE RIOS/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DENAGEM SUPERFICIAL.

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MAQUINAS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS-BA.

Edição 109 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA E SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2024 - FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS – BA.
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152/2021 - QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 152/2021- LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA, LOTE 03.

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA LETICIA BRASIL NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Edição 108 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 162/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 163/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

Edição 107 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 160/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001369-67.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 161/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8000092-16.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 158/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001509-04.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 157/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
• PORTARIA Nº. 156/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 159/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001703-04.2025.8.05.0076.

Decreto

• DECRETO Nº. 056/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0067/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA "PADRE ANTÔNIO MARIA E BANDA", , NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0046/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA LETICIA BRASIL NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.

Edição 106 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Extrato

• EXTRATO

Edição 105 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº. 309/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 104 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• 3º RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - REPUBLICAÇÃO
• 6º RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - REPUBLICAÇÃO

Edição 103 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DENAGEM SUPERFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 231/2023 - CONTRATO Nº 231/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DENAGEM SUPERFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0062/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA WALFREDO QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0080/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2025 - ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0060/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA ITAMAR MEXENDO COM VOCÊ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO DISTRITO DE SUBAÚMA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.

Edição 102 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Edital

• AVISO DE LICITAÇÕES

Edição 101 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.

Edição 100 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO

Edição 99 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Edição 98 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO N.° 055/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZO E OUTORGA PODERES AO PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BA E TAMBÉM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DE ENTRE RIOS – BA E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.”

Portaria

• PORTARIA N.º 154/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001455-38.2025.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 152/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 153/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÉVIA - LP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 151/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE INSCRITOS APTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PERÍODO 09/2025 – 09/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 155/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Errata

• 1º ERRATA - ERRATA É ORA LEVADO A EFEITO, PARA RETIFICAR PARCIALMENTE A PORTARIA NO. 119/2025 PUBLICADA EM 01 DE AGOSTO DE 2025.