Setembro de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 119 | Ano 2025 30 de setembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 118 | Ano 2025 30 de setembro de 2025
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 117 | Ano 2025 30 de setembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 116 | Ano 2025 29 de setembro de 2025
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA.
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2025 - COM O OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA.
Edição 115 | Ano 2025 27 de setembro de 2025
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0065/2025, P A Nº 139/2025 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0064/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0087/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.
- PORTARIA N.º 171/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001463-49.2024.8.05.0076.
- PORTARIA N.º 174/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO - LR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 114 | Ano 2025 26 de setembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 113 | Ano 2025 23 de setembro de 2025
- PORTARIA N.º169/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001458-90.2025.8.05.0076.
- PORTARIA N.º 170/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001201-65.2025.8.05.0076.
Edição 112 | Ano 2025 23 de setembro de 2025
- RESOLUÇÃO N° 006 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO (PMASE) DE ENTE RIOS-ВА.
- RESOLUÇÃO Nº 005 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MCIO ABERTO (PMASE) DE ENTE RIOS-BA.
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) - PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
Edição 111 | Ano 2025 20 de setembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO 02 - ALTERA O QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
- DECRETO FINANCEIRO 03 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Edição 110 | Ano 2025 18 de setembro de 2025
- PORTARIA Nº. 164/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº. 165/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001646-83.2025.8.05.0076.
- PORTARIA Nº. 166/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001700-49.2025.8.05.0076
- PORTARIA Nº. 167/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001963-18.2024.8.05.0076.
- PORTARIA Nº. 168/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001704-86.2025.8.05.0076.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047/2024 - A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA DOS COQUEIROS, S/N, PORTO DE SAUÍPE, CEP: 48.180- 000, ENTRE RIOS/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DENAGEM SUPERFICIAL.
Edição 109 | Ano 2025 16 de setembro de 2025
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BAHIA.
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA E SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2024 - FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS – BA.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152/2021 - QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 152/2021- LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA, LOTE 03.
Edição 108 | Ano 2025 11 de setembro de 2025
- PORTARIA Nº. 162/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº. 163/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
Edição 107 | Ano 2025 10 de setembro de 2025
- PORTARIA Nº. 160/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001369-67.2025.8.05.0076.
- PORTARIA Nº. 161/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8000092-16.2025.8.05.0076.
- PORTARIA Nº. 158/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001509-04.2025.8.05.0076.
- PORTARIA Nº. 157/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
- PORTARIA Nº. 156/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº. 159/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001703-04.2025.8.05.0076.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0067/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA "PADRE ANTÔNIO MARIA E BANDA", , NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0046/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA LETICIA BRASIL NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
Edição 106 | Ano 2025 10 de setembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 105 | Ano 2025 08 de setembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 104 | Ano 2025 05 de setembro de 2025
- 3º RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - REPUBLICAÇÃO
- 6º RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - REPUBLICAÇÃO
Edição 103 | Ano 2025 05 de setembro de 2025
- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DENAGEM SUPERFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 231/2023 - CONTRATO Nº 231/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DENAGEM SUPERFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0062/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA WALFREDO QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0080/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2025 - ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA
Edição 101 | Ano 2025 02 de setembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 99 | Ano 2025 01 de setembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 98 | Ano 2025 01 de setembro de 2025
- PORTARIA N.º 154/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001455-38.2025.8.05.0076.
- PORTARIA N.º 152/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 153/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÉVIA - LP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 151/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE INSCRITOS APTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PERÍODO 09/2025 – 09/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 155/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.