Edição 210 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Extrato

• PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO (2).PDF
• PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO (2) (1).PDF
• PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO.PDF

Termo Aditivo

• PUBLICAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO 047.2023.PDF
• PUBLICAÇÃO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 048.2023.PDF

Inexigibilidade

• PUBLICAÇÃO INEX. 0004.2026.PDF
• PUBLICAÇÃO INEX. 0001.2026.PDF

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Edição 211 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Portaria

• 057 PORTARIA- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE OCORRÊNCIA NO PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO DE SAUIPE, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar

• 045 LEI COMPLEMENTAR - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº0372021 E ARTIGOS DA LEI Nº021-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Edição 209 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA- CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF
• PORTARIA- CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PERFIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.PDF

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Edição 208 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA-DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM SEU RESPECTIVO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALINE DE JESUS DOS SANTOS.PDF
• PORTARIA-LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR DE OBRAS- MARCELO DOS SANTOS FLORENCIO.PDF

Decreto

• DECRETO-DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS NO DIA 20 DE ABRIL EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF

Lei

• LEI- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, Nº0167191-82.2025.401.9198, A TÍTULO DE COMPLEMENTA.PDF

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - CH 008.2026 - FARDAMENTO ESCOLAR.PDF

Edital

• EDITAL CH008.2026 - FORNECIMENTO FARDAMENTO ESCOLAR.PDF

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Edição 207 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS.- MATEUS RABELO SANTANA (1).PDF

Edital

• EDITAL CP 005.2026 - DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO POLO INDUSTRIAL ÁGUAS DA SERRA.PDF

Aviso

• AVISO - PUBLICAÇÃO - CP 005.2026 - DRENAGEM.PDF

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