Edição 150 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 069/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA DATA DE VENCIMENTO DA LEI 308/2025 DE 14.08.2025 – REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 149 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 0005/2025 – CMAS/ENTRE RIOS/BA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO REFERENTE À PROGRAMAÇÃO Nº 291050320250001, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENTRE RIOS/BA.

Edição 148 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026

Edição 147 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 215/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR NOMEADO NO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL.

Edição 146 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 068/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO CCE-06.

Edição 145 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 214/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA CONCURSADA PARA COMPARECIMENTO AO SERVIÇO.

Decreto

• DECRETO N.º 068/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO CCE-06.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO LITORAL DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BA.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2025 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2025 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JUERANA, N.224, CENTRO, CEP: 48.180-000, ENTRE RIOS/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 205/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONFORME ESPECIFICADOS E ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO - AO CONTRATO Nº 228/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO RP EDITAL Nº 032/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 226/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO RP EDITAL Nº 032/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Edição 144 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 212/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA DE 01 ANO, SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 213/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.

Edição 143 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• 19 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD
• 20 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• 21 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 142 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• 16 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD
• 15 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• 18 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• 17 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025 - CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E A EMPRESA OXBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAS DO NORDESTE LTDA-EPP.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA SEM DISPUTA Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO POR MEIO ELETRÔNICO.

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 170/2023 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA FAZENDA CANOAS, 9969, CENTRO – PORTO SAUIPE, CEP 48.190-800, ENTRE RIOS/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/202 - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA

Decreto

• DECRETO Nº. 067/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DOS EXERCÍCIOS DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 141 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 210/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PORTARIA N.º 211/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA NOMEADA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.

Termo de Parceria

• TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ENTRE RIOS - BA E FEIRA DE SANTANA - BA PARA CESSÃO OU PERMUTA DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO.

Lei

• LEI N.º 315/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL GRATUITA POR CIRCOS E PARQUES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• LEI N.º 316/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA E FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI N.º 317/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO LITORAL NORTE AGRESTE BAHIANO - ATNAB.

Edição 140 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 208/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO – LR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 209/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. TORNA DE CONHECIMENTO PÚBLICO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O ANO DE 2026.