Dezembro de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 150 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 149 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 148 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 147 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 146 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 145 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO LITORAL DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BA.
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2025 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2025 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JUERANA, N.224, CENTRO, CEP: 48.180-000, ENTRE RIOS/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 205/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONFORME ESPECIFICADOS E ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
- SEGUNDO TERMO ADITIVO - AO CONTRATO Nº 228/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO RP EDITAL Nº 032/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BAHIA.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 226/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO RP EDITAL Nº 032/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BAHIA.
Edição 144 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025
- PORTARIA N.º 212/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA DE 01 ANO, SEM REMUNERAÇÃO.
- PORTARIA N.º 213/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.
Edição 143 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025
- 19 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD
- 20 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- 21 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Edição 142 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025
- 16 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD
- 15 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- 18 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- 17 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025 - CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E A EMPRESA OXBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAS DO NORDESTE LTDA-EPP.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA SEM DISPUTA Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO POR MEIO ELETRÔNICO.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 170/2023 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA FAZENDA CANOAS, 9969, CENTRO – PORTO SAUIPE, CEP 48.190-800, ENTRE RIOS/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/202 - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA
Edição 141 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025
- PORTARIA N.º 210/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PORTARIA N.º 211/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA NOMEADA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.
- LEI N.º 315/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL GRATUITA POR CIRCOS E PARQUES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- LEI N.º 316/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA E FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI N.º 317/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO LITORAL NORTE AGRESTE BAHIANO - ATNAB.
Edição 140 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025
- PORTARIA N.º 208/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO – LR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 209/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. TORNA DE CONHECIMENTO PÚBLICO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O ANO DE 2026.