Edição 67 | Ano 2025 19 de junho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 0004 – CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.

Portaria

• PORTARIA Nº. 093/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO NO GABINETE DO PREFEITO.

Decreto

• DECRETO N.º 032/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO CCE-01”.
• DECRETO N.º 033/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO CCE-01”.
• DECRETO N.º 034/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
• DECRETO N.º 035/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
• DECRETO N.º 036/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
• DECRETO N.º 037/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
• DECRETO N.º 038/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
• DECRETO Nº. 039/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL.

Edição 66 | Ano 2025 16 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 087/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 65 | Ano 2025 13 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 088/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 090/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE 01 ANO, SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 089/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM SEU RESPECTIVO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 091/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.

Edição 64 | Ano 2025 10 de junho de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEICÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS-BIÊNIO 2025/2027.

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2025 - “HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 04/25 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS.”
• PORTARIA Nº. 076/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 077/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 078/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 8001713- 82.2024.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 079/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE - DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 080/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 081/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE EDUCADOR ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 082/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 083/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 084/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PORTARIA Nº. 085/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PORTARIA Nº. 086/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 04/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS PARA EXERCER MANDATO (BIÊNIO 2025-2027) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.