Edição 72 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BA.

Credenciamento

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BA.

Decreto

• DECRETO Nº. 043/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 71 | Ano 2025 07 de julho de 2025

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 0033/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE POSTULAÇÃO JUNTO A ÒRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E PA PORTO SAUÍPE MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078.2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM FOCO NA GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA GERSON RUFINO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0016/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA MARCOS NUNES, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA ARAMAS BISPO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA CHEGADA, S/N, VILA DE MASSARANDUPIÓ, CEP: 48.180,00, ENTRE RIOS/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LETRAS E NÚMEROS.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0019/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA THIAGO AQUINO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS “SABADO DE ALELUIA E DOMINGO DE PASCOAL” NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS-BA
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0020/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA NETTO BRITO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS “SABADO DE ALELUIA E DOMINGO DE PASCOAL” NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS-BA
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JUERANA, N.224, CENTRO, CEP: 48.180-000, ENTRE RIOS/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO ESF CENTRO (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA).

Edição 70 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, NO PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO DE SAUIPE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2024.- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, NO PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO DE SAUIPE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BA
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DAS CONTAS DE CAIXAS ESCOLARES LIGADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BA.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ASSESSORIA JURIDICA.

Ata

• ATA Nº 01 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 - PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.

Edição 69 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 042/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. RETIFICA O DECRETO Nº 031/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 QUE CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 68 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 094/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE EDUCADOR ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 095/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 096/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 097/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 098/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 099/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 100/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 101/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 102/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 103/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001514-31.2022.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 104/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 800844-22.2024.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 105/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N.º 040/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.
• DECRETO N.º 041/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.