Novembro de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 139 | Ano 2025 28 de novembro de 2025
- DECRETO N.º 064/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N.º 065/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N.º 066/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. INSTITUI COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 138 | Ano 2025 28 de novembro de 2025
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- LEI N.º313/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. “PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEI NO 015/2015 – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
- LEI N.º 314/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. ‘’CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’'
Edição 137 | Ano 2025 24 de novembro de 2025
- PORTARIA N.º 207/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. CONVOCA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N. º204/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.
- PORTARIA N.º 205/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA CONCURSADA PARA COMPARECIMENTO AO SERVIÇO.
- PORTARIA N.º 206/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 136 | Ano 2025 21 de novembro de 2025
- PORTARIA N.º 202/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. NOMEIA APROVADA/CLASSIFICADA EM CONCURSO PÚBLICO.
- PORTARIA Nº. 203/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Edição 135 | Ano 2025 19 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 134 | Ano 2025 14 de novembro de 2025
- PORTARIA Nº. 196.2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.
- PORTARIA N.º 197/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.
- PORTARIA N.º 198/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- PORTARIA N.º 199/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- PORTARIA NO. 200/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001804-41.2025.8.05.0076.
- PORTARIA NO. 201/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001845-08.2025.8.05.0076.
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0084A/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173A/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
- INEXIGIBILIDADE Nº 0084A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173A/2025 CONTRATO N° 098A/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0074/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0071/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL ATRAVÉS DE TÉCNICOS DE CAMPO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2024 - FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS – BA.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047/2024 - A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA DOS COQUEIROS, S/N, PORTO DE SAUÍPE, CEP: 48.180- 000, ENTRE RIOS/BA.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2024 - FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS – BA.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049/2024 - FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS – BA.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 170/2023 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA FAZENDA CANOAS, 9969, CENTRO – PORTO SAUIPE, CEP 48.190-800, ENTRE RIOS/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 229.2023 – PREGÃO ELETRÔNICO RP EDITAL N° 037/2023 - FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0085/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA BANDA LEKINHO'' PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA AJUDA HUMANITÁRIA, CONSIDERANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, CONFORME DECRETO Nº. 031/2025.