Edição 210 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Extrato

• PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO (2).PDF
• PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO (2) (1).PDF
• PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO.PDF

Termo Aditivo

• PUBLICAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO 047.2023.PDF
• PUBLICAÇÃO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 048.2023.PDF

Inexigibilidade

• PUBLICAÇÃO INEX. 0004.2026.PDF
• PUBLICAÇÃO INEX. 0001.2026.PDF

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Edição 211 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Portaria

• 057 PORTARIA- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE OCORRÊNCIA NO PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO DE SAUIPE, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar

• 045 LEI COMPLEMENTAR - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº0372021 E ARTIGOS DA LEI Nº021-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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