Edição 133 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 060/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.
• DECRETO N.º 061/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.
• DECRETO N.º 062/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

Portaria

• PORTARIA Nº.192/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8002089-34.2025.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 193/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001546-31.2025.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 194/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001547-16.2025.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 195/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 800666-39.2025.8.05.0076.

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071/2024 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Edição 132 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 059/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS NO DIA 27 DE OUTUBRO EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 131 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO LITORAL DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BA.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E PA PORTO SAUÍPE MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUSIÇÃO D GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2025 - REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0088/2025.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E A EMPRESA MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E A EMPRESA MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA.

Registro de Preços

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Chamada Pública

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 006/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SEDE E LITORAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BA.

Dispensa

• DISPENSA SEM DISPUTA Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA.

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0074A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158A/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA.

Portaria

• PORTARIA N.º 189/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 190/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
• PORTARIA N.º 191/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DA OBRA VINCULADA AO CONVÊNIO CONDER Nº 175/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 130 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº.182 /2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8000520-37.2021.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 183/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001959-44.2025.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 184/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA DE 01 ANO, SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 186/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA NO. 185/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA NOMEADA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
• PORTARIA N.º 188/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO.

Edição 129 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Edição 128 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Lei

• LEI Nº. 310/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BAHIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”

Edição 127 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Edição 126 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• 14 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• 13 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 125 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Ata

• ATA DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA N°007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.

Edição 124 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 01/2025 – 1ª RETIFICAÇÃO - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DATA E LOCAL DO CASAMENTO SOCIAL 2025.

Edição 123 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO EDUCATIVO E RECREATIVO VOVÓ TIOR OFERTAR OFERTA DE CRECHE (2 E 3 ANOS) E PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOS), NO ÂMBITO DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Decreto Financeiro

• 2 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD.
• 03 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 04 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD.
• 05 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 06 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 07 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 08 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 09 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 10 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 11 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 12 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

Errata

• ERRATA EDITAL DISPENSA Nº 007/2025 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01/10/2025.

Edição 122 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Ata

• ATA DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA N° 006/2025

Edição 121 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 176/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 177/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 178/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 179/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 180/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001448-46.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº.181/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001667-59.2025.8.05.0076.

Decreto

• DECRETO N.º 058/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL COLÉGIO ALIANÇA OFERTA DE CRECHE (2 E 3 ANOS) A PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOS), NO ÂMBITO DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Edição 120 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº. 001/2025 - TERMO DE CESSÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.
• EDITAL - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.