Edição 84 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 117/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 116/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 115/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE LICENÇAS PRÊMIO CONCEDIDAS PARA GOZO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 83 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 3º RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 82 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 003/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - “HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 006/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/BA.”
• PORTARIA N.º 002/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - “HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 005/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/BA.”

Decreto

• DECRETO Nº. 047/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Edital

• EDITAL Nº 01/2025 - EDITAL DE ABERTURA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ENTRE RIOS/BA (CMDCA), GESTÃO 2025 - 2027.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 25 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA (BIÊNIO 2025-2027).
• RESOLUÇÃO N.º 005 DE 23 DE JULHO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/BA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS/BA.

Edição 81 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº. 046/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

Portaria

• PORTARIA N.º 108/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE EDUCADOR ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 109/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
• PORTARIA N.º 110/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
• PORTARIA N.º 111/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 112/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DETERMINA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 8002144-19.2024.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 113/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL N.º 8001425-71.2023.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 114/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR REGÊNCIA DE CLASSE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

Concorrência - Eletrônica

• CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - P A Nº 089/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Edição 80 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 045/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ENTRE RIOS-BA.”
• DECRETO Nº. 044/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 79 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 106/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025 - COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DE OUTRA SECRETARIA.
• PORTARIA Nº. 107/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.

Edição 78 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2025 PA N° 079/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES E BOLOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.
• CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - PA Nº 132/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES E BOLOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 - PA Nº 133/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2025 - PA N° 080/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.

Edição 77 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

Edição 76 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
• CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

Edição 75 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2025

Edição 74 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 003/2025

Edição 73 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 - FICA ABERTO O PRAZO PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Edição 72 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BA.

Credenciamento

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BA.

Decreto

• DECRETO Nº. 043/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 71 | Ano 2025 07 de julho de 2025

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 0033/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE POSTULAÇÃO JUNTO A ÒRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E PA PORTO SAUÍPE MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078.2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM FOCO NA GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA GERSON RUFINO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0016/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA MARCOS NUNES, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA ARAMAS BISPO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA CHEGADA, S/N, VILA DE MASSARANDUPIÓ, CEP: 48.180,00, ENTRE RIOS/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LETRAS E NÚMEROS.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0019/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA THIAGO AQUINO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS “SABADO DE ALELUIA E DOMINGO DE PASCOAL” NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS-BA
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0020/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA NETTO BRITO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS “SABADO DE ALELUIA E DOMINGO DE PASCOAL” NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS-BA
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JUERANA, N.224, CENTRO, CEP: 48.180-000, ENTRE RIOS/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO ESF CENTRO (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA).

Edição 70 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, NO PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO DE SAUIPE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2024.- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, NO PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO DE SAUIPE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BA
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DAS CONTAS DE CAIXAS ESCOLARES LIGADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BA.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ASSESSORIA JURIDICA.

Ata

• ATA Nº 01 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 - PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.

Edição 69 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 042/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. RETIFICA O DECRETO Nº 031/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 QUE CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 68 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 094/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE EDUCADOR ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 095/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 096/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 097/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 098/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 099/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 100/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 101/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 102/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 103/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001514-31.2022.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 104/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 800844-22.2024.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 105/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N.º 040/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.
• DECRETO N.º 041/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.