Edição 8.300 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

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Edição 8.294 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES NºS. 03, 04 E 05.2026-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORRENTINA-BA.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 090.2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2016 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 091.2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA — CBCMC.

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Edição 8.295 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETOS NºS 195 A 204/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria

• PORTARIA Nº 073.2026 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

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Edição 8.296 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA 06/2026

Decreto

• DECRETOS NºS 205 A 210.2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO.
• DECRETO Nº 211.2026 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Edital

• EDITAL Nº 003.2026 - DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTATES SELECIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

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Edição 8.297 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 212.2026-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

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