Edição 8.210 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 107.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 108.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 110.2026 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 111.2026 - DECRETA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA.
• DECRETO Nº 112.2026 - DECRETA A RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 113.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 050.2026 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

Edição 8.209 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 049.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.208 | Ano 2026 20 de abril de 2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 086.2026-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSERÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPALDE CORRENTINA-BA.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 087.2026-INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026) DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Lei

• LEI Nº 1.221.2026-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE CORRENTINA.
• LEI Nº 1.222.2026-DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AFASTAMENTOS MÍNIMOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS, JAZIGOS E DEMAIS ESTRUTURAS DE SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Edição 8.206 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Edição 8.207 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 106.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 107.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 108.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 109.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.