Edição 7.875 | Ano 2025 29 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 466-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SMDS.
• DECRETO Nº 467-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.
• DECRETO Nº 468-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE INDUSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.
• DECRETO Nº 469.2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO

Portaria

• PORTARIA Nº 017.2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO

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Edição 7.872 | Ano 2025 28 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 27/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 28/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 29/2025 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 30/2025 - DECRETO DE SUPERÁ VIT FINANCEIRO
• DECRETO Nº 31/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 7.873 | Ano 2025 28 de agosto de 2025

Contrato

• RESUMO CONTRATO DE AGOSTO-2025

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Edição 7.874 | Ano 2025 28 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 465-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 01 NO POVOADO DO BOM SUCESSO, ZONA RURAL DE CORRENTINA -BA.

Parecer

• PARECER CME/CP Nº 11/2025 -

Resolução

• RESOLUÇÃO CME-CP Nº 02-2025-CME-CP-SOBRE O ENSINO DE COMPUTACÃO NA EDUCACÃO BASICA

Portaria

• PORTARIA Nº 238-2025-CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 239-2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

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Edição 7.870 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 463-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA BA.
• DECRETO Nº 464-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA BA.

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