Edição 8.031 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025

Contrato

• CONTRATO 015 IMUPRE - PUBLICAÇÃO CORRETIVA

Contratos

• CONTRATOS, 629, 630, 634, 637, 638, 639 E 640

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Edição 8.032 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Outros

• EDITAL DE HOMOGAÇÃO RESULTADO 2° ELEIÇÃO E ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - APURAÇÃO.

Decreto

• DECRETO Nº 600.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR(A).
• DECRETO Nº 601.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR(A).
• DECRETO Nº 602.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR(A).
• DECRETO Nº 603.2025 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA A SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 081-2025 - PLANO DE CARGOS DE SALARIOS - PUBLICAÇÃO CORRETIVA -

Portaria

• PORTARIA Nº 294.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

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Edição 8.033 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 083.2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN - POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

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Edição 8.026 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Contratos

• CONTRATOS 631, 635 E 636

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Edição 8.027 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 599.2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 292.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 293.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR(A).

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