Edição 8.021 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 012

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Edição 8.022 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 013.2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

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Edição 8.023 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 598.2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO.

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Edição 8.020 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 1.207.2025 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 080.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COM CÃES (GOEC) E DO GRUPO DE CAVALARIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GCOE), NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA...

Decreto

• DECRETO Nº 597.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA.

Portaria

• PORTARIA Nº 09.2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA-BA.

Errata

• ERRATA CONTRATO IMUPRE

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELECTRÓNICA 088 E 089

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Edição 8.019 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 085
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 037/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 593.2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• DECRETO Nº 594.2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• DECRETO Nº 595.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
• DECRETO Nº 596.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA.

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