Edição 8.015 | Ano 2025 28 de novembro de 2025

Contratos

• CONTRATOS 013 E 014

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Edição 8.012 | Ano 2025 27 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 576.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CONTROLADORA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM.

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Edição 8.009 | Ano 2025 26 de novembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Contrato

• CONTRATO 562

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Edição 8.010 | Ano 2025 26 de novembro de 2025

Despacho

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

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Edição 8.011 | Ano 2025 26 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 569.2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 570.2025 - PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
• DECRETO Nº 571.2025 - DECRETA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
• DECRETO Nº 572.2025 - DECRETA RETIFICAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 064/2023 E 121/2023 DA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO.
• DECRETO Nº 573.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL AO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 574.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF E PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA- PPAC PARA A EDIÇÃO 2025-2028.
• DECRETO Nº 575.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA).

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