Edição 7.502 | Ano 2025 03 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

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Edição 7.498 | Ano 2025 31 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 046/2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 047/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI COMPLEMENTAR N° 076/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. - ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 7.499 | Ano 2025 31 de janeiro de 2025

Lei

• LEI N° 1.184/2025, DE 31 JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 065/2025. - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 7.496 | Ano 2025 30 de janeiro de 2025

Lei

• LEI Nº 1.182/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - “FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• LEI Nº 1.183/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, NO ANO LETIVO 2025.”

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Edição 7.497 | Ano 2025 30 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 623 DE 23 DEZEMBRO DE 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2024.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

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