Edição 8.316 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 229.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

Edição 8.315 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 079.2026 - RESTABELECE A LOTAÇÃO FORMAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Edição 8.314 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Portaria

• PORTAIRA Nº 077.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 078.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 8.313 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 62/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 63/2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

Edição 8.312 | Ano 2026 29 de junho de 2026

Edital

• EDITAIS DE CONVOCAÇÕES N.ºS 039, 040 E 041, DE 29 DE JUNHO DE 2026.

Edição 8.311 | Ano 2026 29 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 038, DE 29 DE JUNHO DE 2026.

Edição 8.310 | Ano 2026 29 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 228.2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL, LOTEAMENTO AURORA DO OESTE CORRENTINA – BA.

Edição 8.309 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 076.2026 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA.

Edição 8.308 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 220.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA
• DECRETO Nº 221.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA
• DECRTO Nº 222.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 223.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 224.2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO VESPERTINO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026.
• DECRETO Nº 225.2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
• DECRETO Nº 226.2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 227.2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR.

Portaria

• PORTARIA Nº 075.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 007.2026-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BAHIA.
• PORTARIA Nº 008.2026-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E INDÍGENA (PMEER-QI), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA-BAHIA.
• PORTARIA Nº 009.2026-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO,.
• PORTARIA Nº 015-2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.
• PORTAIRA Nº 016-2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.

Parecer

• PARECERES CME-04,05 E 06.2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORRENTINA.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 037, DE 25 DE JUNHO DE 2026-CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E MAJORAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO 420/2025

Edição 8.307 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 018

Edição 8.306 | Ano 2026 22 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 036/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Edição 8.305 | Ano 2026 22 de junho de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 8.304 | Ano 2026 22 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 021
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008

Edição 8.303 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 035, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Edição 8.302 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 341

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTOS 015, 016 E 017

Decreto

• DECRETO Nº 217.2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.
• DECRETO Nº 218.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 219.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.

Portaria

• PORTARIA Nº 074.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.301 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 022

Edição 8.300 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 8.299 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 213.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA, MARISTELA SOUZA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
• DECRETO Nº 214.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA
• DECRETO Nº 215.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 216.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.

Edição 8.298 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 211.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Edição 8.297 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 212.2026-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

Edição 8.296 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA 06/2026

Decreto

• DECRETOS NºS 205 A 210.2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO.
• DECRETO Nº 211.2026 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Edital

• EDITAL Nº 003.2026 - DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTATES SELECIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Edição 8.295 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETOS NºS 195 A 204/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria

• PORTARIA Nº 073.2026 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

Edição 8.294 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES NºS. 03, 04 E 05.2026-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORRENTINA-BA.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 090.2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2016 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 091.2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA — CBCMC.

Edição 8.293 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 394
• CONTRATO N° 408
• CONTRATO N° 414

Edição 8.292 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034 DE 15 DE JUNHO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 191.2026 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 192.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA.
• DECRETO Nº 193.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
• DECRETO Nº 194.2026 - DECRETA O RECONHECECIMENTO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTACIONAL E ASSEGURA A MANUTENÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA TEMPORÁRIA.

Edição 8.291 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Contrato

• CONTRATO N° 400/2026
• CONTRATO N° 358/2026
• CONTRATO N° 319/2026
• CONTRATO N° 333/2026

Distrato

• DISTRATO

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• DECISÃO LOTE 02 PREGÃO ELETRONICO 008

Portaria

• PORTARIA Nº 071.2026 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA.
• PORTARIA Nº 072.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 189.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 190.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

Edição 8.290 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE REDENCIAMENTO 014
• AVISO DE REVOGAÇÃO DAS DISPENSAS 001 E 003 IMUPRE

Portaria

• PORTARIA Nº 070.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA.

Decreto

• DECRETO Nº 185.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.
• DECRETO Nº 186.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 187.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 188.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.

Edição 8.289 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 016

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.228/2026 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• LEI Nº 1.229/2026 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO REDE DE EMPREENDEDORES COMUNITÁRIOS ARROJELÂNDIA - RECA”.
• LEI Nº 1.230/2026 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA TRADICIONAL REALIZAÇÃO DA VIA SACRA NO MORRO DO ESTREITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, INSTITUI O EVENTO ‘CAMINHO DA FÉ – VIA SACRA DE CORRENTINA.

Edição 8.288 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 068.2026 - PUBL. CORRETIVA - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA.
• PORTARIA Nº 069.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA.

Decreto

• DECRETO Nº 182.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO - SEGOVP.
• DECRETO Nº 183.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 184.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

Edição 8.287 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 022

Decreto

• DECRETO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 016

Edição 8.286 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA DE CORRENTINA – BA, REFERENTE AO BIÊNIO DE 2026-2028.

Edição 8.285 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 407/2026
• CONTRATO N° 334/2026

Edição 8.284 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO DE EDITAL 019

Distrato

• RESCISÃO CONTRATUAL

Decreto

• DECRETO Nº 180.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM.

Portaria

• PORTARIA Nº 066.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 067.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 068.2026 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA.

Edição 8.283 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033 DE 08 DE JUNHO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025.

Edição 8.282 | Ano 2026 05 de junho de 2026

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 020.2026

Edição 8.281 | Ano 2026 05 de junho de 2026

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 020/2026, PARA REGISTRO DE CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CORRENTINA 2026-2028.

Edição 8.280 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 179.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 05.2026 - PORTARIA SEMMARH - LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO.

Edição 8.279 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 024

Edição 8.278 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO E REABERTURA DE CREDENCIAMENTO 009/2025

Decreto

• DECRETO Nº 177.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR.

Edição 8.277 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO 357

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Distrato

• DISTRATOS DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO 178.2026 - DISPÕE SONRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO AMAR – CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA Nº 063.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 064.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 065.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Edição 8.276 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 001.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL ATRIBUÍDA A SERVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Decreto

• DECRETO Nº 150.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032, DE 01 DE JUNHO DE 2026-CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.275 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 014.2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.

Decreto

• DECRETO Nº 177.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR.

Edição 8.274 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 013

Portaria

• PORTARIA Nº 056.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 059.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 060.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 061.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 062.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 8.273 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 176.2026 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Edição 8.272 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Edital

• EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES EDITAL Nº 020/2026.

Edição 8.271 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2026