Edição 8.143 | Ano 2026 12 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.142 | Ano 2026 12 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.141 | Ano 2026 12 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 069.2026 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
• DECRETO Nº 070.2026 - DEFINE RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDORA.
• DECRETO Nº 071.2026 - RECONHECIMENTO DO DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA EM PERÍODO GESTACIONAL.

Edição 8.140 | Ano 2026 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 025.2026 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO.
• PORTARIA Nº 026.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.
• PORTAIRA Nº 027.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA.

Edição 8.139 | Ano 2026 10 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.138 | Ano 2026 10 de março de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 8.137 | Ano 2026 10 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-002/2026

Decreto

• DECRETO Nº 067-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM.
• DECRETO Nº 068.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONTRATO TEMPORÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.

Edição 8.136 | Ano 2026 09 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 066.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO GABINETE DO PREFEITO – GABP.

Edição 8.135 | Ano 2026 09 de março de 2026

Contrato

• CONTARTO N° 114/2026

Contratos

• CONTRATOS 116, 117, 118, 120, 121, 124, 125, 126, 127, 128 E 129

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 011, 012, 013, 014, 016, 017, 018, 019, 020, 021 E 022.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015

Edição 8.134 | Ano 2026 06 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 065.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 8.133 | Ano 2026 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 022.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 023.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
• PORTARIA Nº 024.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 8.132 | Ano 2026 05 de março de 2026

Despacho

• RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 005

Edição 8.131 | Ano 2026 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 064.2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA/BA.

Edição 8.130 | Ano 2026 04 de março de 2026

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.
• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.

Edição 8.129 | Ano 2026 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA 03/2026
• PORTARIA Nº 021.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA.

Contrato

• CONTRATO 101/2026
• CONTRTAO 111/2026
• CONTRATO 110/2026
• CONTRATO 119/2026
• CONTRATO 122/2026

Decreto

• DECRETO Nº 062.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 063.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 006

Edição 8.128 | Ano 2026 02 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 8.127 | Ano 2026 02 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES – PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇO
• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 005/2026

Decreto

• DECRETO Nº 060.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.
• DECRETO Nº 061.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.