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Edição 2.926 | Ano 17 02 de janeiro de 2025
- REPUBLICA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N. 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2024, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, DO DIA 01.01.2025, EDIÇÃO N.2.924, PÁGINAS 11 A 19.
- DECRETO Nº 006, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
- DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.924 | Ano 17 01 de janeiro de 2025
- DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAH
- DECRETO Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.925 | Ano 17 01 de janeiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.921 | Ano 16 31 de dezembro de 2024
- DECRETO Nº 284, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ILMA GOMES GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 285, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 241-2024