Edição 3.536 | Ano 17 04 de novembro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 164/2025

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Edição 3.537 | Ano 17 04 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 288-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 238-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 239-2025

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Edição 3.531 | Ano 17 03 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 317, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO VLF EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 165/2025

Contrato

• CONTRATO
• CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 162/2025

Errata

• PORTARIA SEMMA Nº025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ERRATA DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO – Nº 001/2024

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Edição 3.532 | Ano 17 03 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 160/2025

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Edição 3.533 | Ano 17 03 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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