Edição 3.485 | Ano 17 09 de outubro de 2025

Notificação

• COMUNICADO 008 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO

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Edição 3.486 | Ano 17 09 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 206-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 207-2025

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Edição 3.480 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 11, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO.

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Edição 3.481 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Contrato

• 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB,

Notificação

• COMUNICADO 002 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE SEM AUTORIZAÇÃO
• COMUNICADO 003 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO

Decreto

• DECRETO Nº 302, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. ANTECIPA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE MANIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.482 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 203-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 204-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 205-2025

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