Edição 3.513 | Ano 17 22 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 222-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 224-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 223-2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Portaria

• PORTARIA

Lei

• LEI Nº. 1046

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Edição 3.508 | Ano 17 21 de outubro de 2025

Licitação

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 012/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO E À TROCA DE RAZÃO SOCIAL DA LAS Nº 002/2024, À EMPRESA AUTO POSTO SAMAPE II LTDA, CNPJ: 53.129.775/0001-28, PARA ATIVIDADE DE POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS

Decreto

• DECRETO Nº 313, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.509 | Ano 17 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 220-2021
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 221-2025

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Edição 3.510 | Ano 17 21 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 08, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
• SECELT - PORTARIA Nº 23 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CAETITÉ - COMELC.

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Edição 3.504 | Ano 17 20 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 312, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERNANDES BRITO. O

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