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Edição 2.916 | Ano 16 24 de dezembro de 2024
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- DECRETO Nº 279, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 280, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. INDEFERE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. INDEFERE O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 282, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
- LEI Nº. 1013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.
- LEI N. 1015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 537.361,44 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)...
- LEI N. 1014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 234-2024
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 235-2024
Edição 2.914 | Ano 16 20 de dezembro de 2024
- PORTARIA SEMMA Nº043 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 023/2024, VINCULA AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº 002/2022, À EMPRESA HOLDER LAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA
- PORTARIA SEMMA Nº044 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - Nº 001/2024 E TROCA DE TITULARIDADE DA LAS Nº 008/2021 À EMPRESA OSWALDO BRASIL CELINA EIRELI - LOTEAMENTO FLOR DA ÍNDIA
- PORTARIA SEMMA Nº045 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 022/2024 E TROCA DE TITULARIDADE DA Nº 007/2021 À EMPRESA OSWALDO BRASIL CELINA EIRELI
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 231-2024
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 232-2024
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 233-2024