Edição 3.483 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.477 | Ano 17 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90081/2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025

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Edição 3.478 | Ano 17 07 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 300, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA LOPES MAFRA, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 301, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JUSSIMARA APARECIDA ALVES ROCHA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• TERMO DE CONTRATO / PROPOSTA
• TERMO DE CONTRATO

Resolução

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 03, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SOARES DA CRUZ.

Despacho

• DESPACHO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90079/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 159/2025

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Edição 3.479 | Ano 17 07 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 201-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 202-2025

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Edição 3.476 | Ano 17 06 de outubro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 158/2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 071/2025

Decreto

• DECRETO Nº 298, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 299, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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