Edição 2.911 | Ano 16 17 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90086/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 225-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 226-2024

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Edição 2.910 | Ano 16 16 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90085/2024
• ERRATA - TERMO DE REFERÊNCIA E DFD

Contrato

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
• ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 223-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 224-2024

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Edição 2.908 | Ano 16 13 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90083/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90084/2024

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Edição 2.909 | Ano 16 13 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 275, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DO TRANSPORTE ESCOLAR REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 276, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES EM RESTOS A PAGAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 277, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2024.

Lei

• LEI N. 1012 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 955, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 222-2024

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Edição 2.905 | Ano 16 12 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90082/2024

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