Edição 2.923 | Ano 16 31 de dezembro de 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 1016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Visualizar Diário

Edição 2.920 | Ano 16 30 de dezembro de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N. 013/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• ERRATAS - TERMOS DE REFERÊNCIAS
• EXTRATO DE PREGÃO

Convênio

• 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2024, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 239-2024
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 240-2024

Visualizar Diário

Edição 2.918 | Ano 16 27 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90081/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90081/2024

Visualizar Diário

Edição 2.919 | Ano 16 27 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Edital

• EDITAL Nº 09/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 254/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CORTEJO DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE/LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE,...

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Contrato

• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 238-2024

Outros

• RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTO A PAGAR

Visualizar Diário

Edição 2.917 | Ano 16 26 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL Nº 09/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 254/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CORTEJO DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE/LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE,...

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 237-2024

Visualizar Diário