Edição 3.465 | Ano 17 30 de setembro de 2025

Ata

• PORTARIA SEMMA N°022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ – CODEMAC - APROVADA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 155/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 88, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN MUNICIPAL), CONFORME O DECRETO Nº 289, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 295, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA LIMA DE QUEIROZ.

Contratos

• TERCEIRO TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉBA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 341/2024...

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Edição 3.466 | Ano 17 30 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 194-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 195-2025

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Edição 3.459 | Ano 17 29 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90077/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90078/2025

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Edição 3.460 | Ano 17 29 de setembro de 2025

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 294, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA SILVIA YSNAR GOMES DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 288, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA EDILMA MOREIRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, DA INEXIGIBILIDADE Nº 157/2025

Contrato

• CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 0156/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 232/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 032 /2025

Errata

• ERRATA

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Edição 3.461 | Ano 17 29 de setembro de 2025

Concurso Público

• COREÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS - VALIDAÇÃO EM COTAS E DE HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA DOS CANDIDATOS COTISTAS NEGROS (PRETOS E PARDOS) APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE ...

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