Edição 3.264 | Ano 17 20 de junho de 2025

Ata

• ATA DE DEFINIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 076-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 077-2025

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Edição 3.262 | Ano 17 18 de junho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA E INEXIGIBILIDADE Nº 094/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 149/2025_DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 075-2025
• DECRETO Nº 204, DE 18 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS E USO DE FOGOS DE ARTIFICIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 205, DE 18 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE TURNO AO CONTRATO Nº 093/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54, E J.J COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 11.499.059/0001-92.
• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Edição 3.263 | Ano 17 18 de junho de 2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 16 DE 18 DE JUNHO DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 05/2025- CREDENCIAMENTO 05/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 127/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA…

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Edição 3.261 | Ano 17 17 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90037/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 089/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 074-2025

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Edição 3.259 | Ano 17 16 de junho de 2025

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 194, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 195, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 202, DE 16 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
• DECRETO Nº 201, DE 16 DE JUNHO DE 2025. ALTERA O DECRETO N. 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• DECRETO Nº 203, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 104/2024

Edital

• CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - EDITAL Nº 01 DE 14 DE JUNHO DE 2025 CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL, BIÊNIO 2025-2027.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 091/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 092/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 093/2025

Portaria

• PORTARIA N° 065, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ.

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