Edição 3.778 | Ano 18 23 de março de 2026

Dispensa

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 106, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 107, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DEFERE ÀS SERVIDORAS LISTADAS NO ANEXO ÚNICO, OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 108, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DEFERE À SERVIDORA LISTADA NO ANEXO ÚNICO, O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 026-2026

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Edição 3.779 | Ano 18 23 de março de 2026

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

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Edição 3.775 | Ano 18 20 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2026

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Edição 3.776 | Ano 18 20 de março de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO DECRETO N. 103, DE 19 DE MARÇO DE 2026. MUDANÇAS DE CLASSE DEFERIDAS
• REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO DECRETO N. 104, DE 19 DE MARÇO DE 2026. MUDANÇAS DE CLASSE INDEFERIDAS
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 025-2026

Aviso

• SINDSERV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, TR DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 90006/2026

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Edição 3.777 | Ano 18 20 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 015, DE 20 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CAETITÉ.

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