Edição 4.012 | Ano 18 13 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90067/2026

Notificação

• COMUNICADO DE MULTA N019/2026 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL – DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)

Visualizar Diário

Edição 4.013 | Ano 18 13 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 238-2026

Visualizar Diário

Edição 4.010 | Ano 18 09 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 174/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 175/2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 284/2026

Visualizar Diário

Edição 4.011 | Ano 18 09 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ – BA PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ESCOLA E VICE-DIRETOR DE ESCOLA

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 236-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 237-2026
• DECRETO Nº 291, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 841, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 24, 09 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DO MANDATO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, BIÊNIO 2024/2026, AO FINAL DO ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 25, 09 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO...

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA 90052/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Visualizar Diário

Edição 4.009 | Ano 18 08 de outubro de 2026

Contratos

• TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 104/2024, CONCORRÊNCIA N°. 90002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 018/2024

Atos de Pessoal

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DE PESSOAL - PORTARIA DP Nº 07 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA - ATOS DE PESSOAL - PORTARIA DP Nº 002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS DE PESSOAL - PORTARIA DP Nº 01, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 290, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 234-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 235-2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 176/2026

Lei

• LEI Nº. 1111 DE 8 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DESSES MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário