Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.354 | Ano 17 07 de agosto de 2025
- DECRETO Nº 256, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 03 - B DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 257, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME PREVISÃO DO ART. 25 DA LEI MUNCIPAL Nº 03, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994...
- DECRETO Nº 258, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI), PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 144/2025 E PROPOSTA
Edição 3.355 | Ano 17 07 de agosto de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.351 | Ano 17 06 de agosto de 2025
- ERRATA AO DECRETO N. 248, DE 1 DE AGOSTO DE 2025.
- DECRETO Nº 254, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA O DO DECRETO N. 235, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 255, DE 6 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAETITÉ, BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL...