Edição 3.827 | Ano 18 11 de maio de 2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

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Edição 3.828 | Ano 18 11 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 166, DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 167, DE 11 DE MAIO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 059-2026

Contratos

• TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO

Portaria

• PORTARIA N. 029, DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM COMISSÃO PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR PARTICIPANTES, CONTRATADOS E CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
• PORTARIA N° 030, DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 004/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA.

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90020/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N 006/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Edição 3.829 | Ano 18 11 de maio de 2026

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.825 | Ano 18 08 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90025/2026

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Edição 3.826 | Ano 18 08 de maio de 2026

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA INEXIGIBILIDADE 054/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 058-2026

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