Edição 3.772 | Ano 18 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/2026

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Edição 3.773 | Ano 18 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 099, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS (CÓDIGO 1.3.2.1.4) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 100, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DO CANDIDATO HORÁCIO MOREIRA DA SILVA NETO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• DECRETO Nº 101, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 022-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 023-2026

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD,ETP,TR DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 90005/2026

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Edição 3.771 | Ano 18 17 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2026

Edital

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 06/2026: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA

Decreto

• DECRETO Nº 097, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025
• DECRETO Nº 098, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 021-2026

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Edição 3.770 | Ano 18 16 de março de 2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90010/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ- RESOLUÇÃO Nº 044/2026. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOTA TÉCNICA REFERENTE À METODOLOGIA DE CÁLCULO E FUNDAMENTAÇÃO PARA FIXAÇÃO DE VALORES UNITÁRIOS DA PLANILHA ...
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - PARECER Nº 004/2026
• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 01/2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 019-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 020-2026

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Edição 3.769 | Ano 18 13 de março de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DIVULGAÇÃO E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA DA INEXIGIBILIDADE Nº 35/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 02/2026
• RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ – COMPIRC.

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