Edição 3.612 | Ano 17 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 107, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.613 | Ano 17 10 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 289-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 290-2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.604 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIAS NS. 104 E 105, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕEM SOBRE DESIGNAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

Edição 3.605 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Notificação

• COMUNICADO 15-2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE EXTRAÇÃO DE AREIA IRREGULAR - MANOEL DOS SANTOS SOUZA RICARDO
• COMUNICADO 16-2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE EXTRAÇÃO DE AREIA IRREGULAR - RICARDO CONSTRUÇÕES

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Edição 3.606 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Notificação

• COMUNICADO 17-2025 PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE EXTRAÇÃO DE AREAI IRREGULAR - VANDERLINO MATOS TEIXEIRA

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 170/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 90021/2025