Edição 3.192 | Ano 17 13 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 176, DE 13 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE PROJETOS MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLY DE JESUS CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 04/2025 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Errata

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Edital

• EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.

Licitação

• TERMO DE REFERÊNCIA - (PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 099/2025)

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVO ARBITOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO 005/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025

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Edição 3.193 | Ano 17 13 de maio de 2025

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edital

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 007.2025 - RETIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E TORNA PÚBLICA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS/RESULTADO PRÉVIO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES...

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Edição 3.194 | Ano 17 13 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 047-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 046-2025

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Edição 3.186 | Ano 17 12 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90042/2025

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Edição 3.187 | Ano 17 12 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 165, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 166, DE 5 DE MAIO DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE AVANÇO DOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Inexigibilidade

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025

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