Edição 3.607 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Visualizar Diário

Edição 3.608 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 287-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 288-2025

Visualizar Diário

Edição 3.603 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA EMERGENCIAL

Visualizar Diário

Edição 3.598 | Ano 17 08 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2025
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 093-2025

Visualizar Diário

Edição 3.599 | Ano 17 08 de dezembro de 2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 347, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1063, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 1.034, DE 21 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário