Edição 2.404 | Ano 15 06 de novembro de 2023

Portaria

• FAZ PUBLICAR A PORTARIA SEDUC Nº 004, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 QUE ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA
• PORTARIA N. 120, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OU
• PORTARIA Nº 121, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME N° 003/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

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Edição 2.405 | Ano 15 06 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 15 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023. PRORROGA AS INSCRIÇÕES DOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Contratos

• ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 298/2022 - LICITAÇÃO N° 001/2022TP - MODALIDADE: 001/2022TP - TOMADA DE PREÇO

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Edição 2.406 | Ano 15 06 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 171.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 172.2023

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Edição 2.402 | Ano 15 01 de novembro de 2023

Lei

• LEI Nº. 950, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE VANDA RAMOS DOS SANTOS A UMA DAS ARTÉRIAS, SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Portaria

• FAZ PUBLICAR A PORTARIA SEDUC Nº 004/2023, DE 22 MAIO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES QUE SERÃO OFERECIDAS PELA ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO GUMES, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA.”

Contratos

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 174, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AMAURI FREITAS AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 175, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.403 | Ano 15 01 de novembro de 2023

Portaria

• ERRATA - FAZ PUBLICAR A PORTARIA SEDUC Nº 003/2023, DE 22 MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES QUE SERÃO OFERECIDAS PELA ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO GUMES, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA.”

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA - TRANSPORTE ESCOLAR

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 169.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 170.2023

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